Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Lucas Braga
Comentários
(
8
)
Lucas Braga
Comentário ·
há 6 anos
Você sabia que os portadores de algumas doenças podem ter direito a isenção do imposto de renda?
Lucas Braga
·
há 6 anos
Desconhecia. Podes compartilhar conosco? Muito obrigado!
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Braga
Comentário ·
há 6 anos
Você sabia que os portadores de algumas doenças podem ter direito a isenção do imposto de renda?
Lucas Braga
·
há 6 anos
Cristiano, a lista é literal, segundo orientação da jurisprudência. Eu imagino que não possua direito.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Braga
Comentário ·
há 6 anos
Você sabia que os portadores de algumas doenças podem ter direito a isenção do imposto de renda?
Lucas Braga
·
há 6 anos
Infelizmente não Alessandra.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Braga
Comentário ·
há 6 anos
Você sabia que os portadores de algumas doenças podem ter direito a isenção do imposto de renda?
Lucas Braga
·
há 6 anos
O advogado contratado precisará analisar o caso Paulo, mas é possível.
Abraço!
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Braga
Comentário ·
há 6 anos
Você sabia que os portadores de algumas doenças podem ter direito a isenção do imposto de renda?
Lucas Braga
·
há 6 anos
Não. Apenas aposentados e pensionistas.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Braga
Comentário ·
há 6 anos
Você sabia que os portadores de algumas doenças podem ter direito a isenção do imposto de renda?
Lucas Braga
·
há 6 anos
Ruben, pelo entendimento do judiciário a lista das doenças é literal, portanto, não caberia.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Braga
Comentário ·
há 6 anos
Você sabia que os portadores de algumas doenças podem ter direito a isenção do imposto de renda?
Lucas Braga
·
há 6 anos
Judicialmente não é necessário apresentação de laudo médico oficial, conforme orientação da Súmula 598 do STJ, verbis:
"Súmula 598: É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do Imposto de Renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doença grave por outros meios de prova".
Acredito que através de medida judicial ele consiga a isenção.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Braga
Comentário ·
há 6 anos
Você sabia que os portadores de algumas doenças podem ter direito a isenção do imposto de renda?
Lucas Braga
·
há 6 anos
Oi Maria, a lista é encarada com literalidade pelo judiciário, pelo menos no TRF 5º Região que é o que mais trabalho.
A lei é antiga e não prevê muitas doenças "novas". Seria necessária a atualização da legislação para abarcar doenças como a sua, na minha opinião.
Obrigado pelo comentário!
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.bragaadv.com.br
Rua Padre Roma, 100, 1103 - Recife (PE) - 52050150